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Victor Travancas
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Advogado. Mestre e Doutor em Direito Constitucional.
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Victor Travancas
OAB 155.215/RJ
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Desde Maio de 2024
Publicações
(
3
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Victor Travancas
Artigo ·
há 3 meses
Ordem Sucessória Constitucional e Jurisdição Cautelar do Supremo Tribunal Federal
Introdução A estabilidade institucional constitui pressuposto indispensável do Estado Democrático de Direito. Em situações de impedimento, afastamento, vacância ou dupla vacância dos cargos do Poder...
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Victor Travancas
Artigo ·
há 4 meses
Eleições diretas ou indiretas no Estado do Rio de Janeiro
I. Introdução O presente artigo se propõe a analisar o complexo cenário político-jurídico instalado no Estado do Rio de Janeiro após a dupla vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador e a...
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Victor Travancas
Artigo ·
há 13 anos
A PEC 37. Será que a nossa Constituição é uma simples Folha de Papel? E pode ser rasgada?
Publicado por Victor Travancas* Esta em discussão no Congresso, a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 que busca tirar o poder de investigação penal do Ministério Público, estabelecendo que tal...
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Comentários
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Victor Travancas
Comentário ·
há 13 anos
A PEC 37. Será que a nossa Constituição é uma simples Folha de Papel? E pode ser rasgada?
Victor Travancas
·
há 13 anos
Obrigado!
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Recomendações
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Joaquim Caldas
Comentário ·
há 13 anos
A PEC 37. Será que a nossa Constituição é uma simples Folha de Papel? E pode ser rasgada?
Victor Travancas
·
há 13 anos
O problema é que os três poderes não respeitam nem a si mesmo.O judiciário virou esgoto do executivo e legislativo.Tudo que não presta descarregam lá!
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Sérgio Quezado
Comentário ·
há 13 anos
A PEC 37. Será que a nossa Constituição é uma simples Folha de Papel? E pode ser rasgada?
Victor Travancas
·
há 13 anos
Excelente artigo! Uma abordagem bastante esclarecedora sobre o tema.
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